Portal da Denúncia
Para comunicar situações consideradas
ilegais praticadas no seio da
instituição.
ilegais praticadas no seio da
instituição.
Portal da Denúncia
Para comunicar situações consideradas
ilegais praticadas no seio da
instituição.
ilegais praticadas no seio da
instituição.
Anónima
ou não.
Fraude ou
assédio.
ou não.
Fraude ou
assédio.
O canal de denúncias é um meio através do
qual é possível realizar a comunicação de
práticas que sejam consideradas ilegais.
Sempre que possível, as pessoas
denunciantes devem identificar-se,
podendo, contudo, manter o anonimato.
A informação constante nesta página não
dispensa a leitura da Lei n.º 93/2021, de 20
de dezembro.
qual é possível realizar a comunicação de
práticas que sejam consideradas ilegais.
Sempre que possível, as pessoas
denunciantes devem identificar-se,
podendo, contudo, manter o anonimato.
A informação constante nesta página não
dispensa a leitura da Lei n.º 93/2021, de 20
de dezembro.
NÃO RETALIAÇÃO
As denúncias efetuadas não podem, por si só, servir de fundamento à instauração de
qualquer procedimento disciplinar, civil ou criminal,
ou a práticas discriminatórias proibidas relativamente à pessoa denunciante, exceto se a
denúncia for deliberada e manifestamente infundada.
COMPROMISSO
A DES COMPAGNONS TRABALHO TEMPORÁRIO, LDA. está comprometida com os mais altos padrões de transparência, integridade e
responsabilidade, garantindo o anonimato, a proteção da pessoa denunciante e a proibição
de retaliação sobre a mesma.
CONFIDENCIALIDADE
A DES COMPAGNONS TRABALHO TEMPORÁRIO, LDA. assegura, a todo o tempo, a confidencialidade da identidade da pessoa
denunciante e de terceira mencionada na denúncia.
A identidade da pessoa denunciante e as informações que, direta ou indiretamente,
permitam deduzir a sua identidade,
têm natureza confidencial e são de acesso restrito às pessoas responsáveis por receber
ou dar seguimento à denúncia.
PROTEÇÃO DO DENUNCIANTE
A DES COMPAGNONS TRABALHO TEMPORÁRIO, LDA. fornece proteção à pessoa que, de boa-fé, e tendo fundamento sério para crer
que as informações prestadas são verdadeiras, denuncie uma infração cometida no seio da
instituição.
A infraestrutura do serviço foi idealizada de forma a estar de acordo com todos os
requisitos relacionados com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Todos os dados e backups são armazenados em servidores alojados em
datacenters.
QUEM PODE
DENUNCIAR?
DENUNCIAR?
PRESTADORES DE SERVIÇO
Prestadores de serviços, contratantes, subcontratantes e fornecedores, bem como
quaisquer pessoas que atuem sob a sua supervisão e direção.
GESTORES
Qualquer pessoa pertencente aos órgãos de governo ou de gestão da DES COMPAGNONS TRABALHO TEMPORÁRIO, LDA.
Pessoa Singular
A pessoa singular com informações de possíveis infrações obtidas numa relação
profissional entretanto cessada,
bem como durante o processo de recrutamento ou durante outra fase de negociação
pré-contratual de uma relação profissional ou não constituída.
ESTAGIÁRIOS
Estagiários, remunerados ou não remunerados, da DES COMPAGNONS TRABALHO TEMPORÁRIO, LDA.
QUE TIPO DE
DENÚNCIAS
POSSO EFETUAR?
DENÚNCIAS
POSSO EFETUAR?
Assédio
Para as infrações que constituem assédio moral ou sexual.
Fraude
Para as infrações que compreendam atos de corrupção e infrações conexas,
conflito de interesses, proteção de dados de pessoas singulares e outras infrações que
ponham em causa o bom nome da DES COMPAGNONS TRABALHO TEMPORÁRIO, LDA. .
Outro
Para outras infrações que constituam algum tipo de abuso físico, moral, ético, etc e
que
não esteja enquadrado nas 2 outras opções.
Caso a infração seja considerada crime, é obrigatório a sua comunicação aos orgãos competente segundo a lei em vigor.
Caso a infração seja considerada crime, é obrigatório a sua comunicação aos orgãos competente segundo a lei em vigor.